Centralidade da Política Cultural nos Discursos de Posse 2003 e 2023 dos Ministros no Ministério da Cultura do Brasil
Tomás Alves Tentes de Ourofino
Universidade de Brasília
Resumo
A estrutura federativa do Brasil exige um profundo estudo e reflexão. Por esse motivo, neste estudo de caso, o conceito de federalismo, sobretudo o federalismo à brasileira, se destacam. As mudanças trazidas após a Constituição de 1988, dividiu a União (governo central) Estados, Municípios e o Distrito Federal (governos subnacionais) entes federados com capacidade administrativa e política próprias, porém interdependentes. É exatamente essa interdependência o ponto do estudo em questão, especificamente no caso do Sistema Único de Assistência Social que tem atuação de todos os eixos federados, que desenvolveram um sistema eficaz de coordenação federativa. Para tanto, o trabalho emprega referências bibliográficas e análises de conteúdo de documentos normativos do SUAS. Na conclusão, o estudo mostra a necessidade de conciliar as partes da federação e diretrizes eficazes para que haja uma relação intergovernamental eficiente com objetivo de dar maior efetividade das políticas públicas, assim como ocorreu na assistência social no Brasil.
Palavras-chave
Políticas Públicas. Política Cultural. Ministério da Cultura. Discurso de Posse.